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Banda larga tem de ser vendida sem telefone.

A banda larga não pode ser vendida somente mediante exigência de contratação de outro serviço, como uma linha telefônica, por exemplo.

É o que define o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a venda casada, onde a disponibilidade de um produto é atrelada à compra de outro.

Além disso, a Anatel também veda a prestadora de condicionar o fornecimento de ADSL à existência de um telefone fixo associado.

“Muitos consumidores procuram o Procon para perguntar sobre o novo projeto de Banda Larga Popular de São Paulo. “O preço máximo que deve ser cobrado é de R$ 29,80, como estipulou o governo”, afirmou Fátima Lemos, assistente de direção do Procon-SP, em entrevista ao ADNews.

Segundo ela, apesar de dados e voz precisarem do mesmo meio físico para serem transmitidos, os serviços são distintos e devem ser vendidos separadamente. Quem for obrigado a comprar um produto atrelado a outro deve informar à Anatel e ao Procon.

Fátima, contudo, destaca que as empresas podem dar vantagens para incentivar clientes a comprarem pacotes, desde que não obriguem o usuário a comprar qualquer serviço.

Na Telefônica, por exemplo, quem liga para a Central de Atendimento para contratar o Speedy ouve dos atendentes que é necessário assinar uma linha de telefone antes de ter banda larga.
 
A assessoria de imprensa da operadora, porém, afirma que é possível comprar apenas o Speedy. Porém, se junto com a linha telefônica o serviço sai por R$ 49,90, sozinho custa R$ 79,90.

  1. Miranda
    29, outubro, 2009 em 19:45 | #1

    Eu tenho o speedy home junto com o telefone, e há 4 meses eles vêm cobrando o speedy a 79,00 sem desconto, eu tenho que entrar em contato com eles e falar do desconto, eles levam uma hora no atendimento, e me mandam uma outra fatura para eu pagar o valor correto, com uma data bem pra frente. Vou ligar lá pela última vez, mês que vem vou ligar na Anatel, a última vez que entrei no site da Anatel e registrei uma ocorrência, a telefônica me ligou no dia seguinte para se desculpar.

  2. Miranda
    29, outubro, 2009 em 19:45 | #2

    Eu tenho o speedy home junto com o telefone, e há 4 meses eles vêm cobrando o speedy a 79,00 sem desconto, eu tenho que entrar em contato com eles e falar do desconto, eles levam uma hora no atendimento, e me mandam uma outra fatura para eu pagar o valor correto, com uma data bem pra frente. Vou ligar lá pela última vez, mês que vem vou ligar na Anatel, a última vez que entrei no site da Anatel e registrei uma ocorrência, a telefônica me ligou no dia seguinte para se desculpar.

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